Leis em vigor 2009

Leis DescriçãoArquivos
349/2009Dispõe sobre a denominação dos logradouros
públicos municipais.		349.pdf
350/2009Dispõe sobre atendimento de clientes em
estabelecimentos bancários no Município.		350.pdf
351/2009CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.		351.pdf
352/2009Declara de Utilidade Pública a Associação
para o desenvolvimento das artes em
Campos Altos.		352.pdf
353/2009CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A EMATER E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		353.pdf
354/2009CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A VILA
VICENTINA DE CAMPOS ALTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		354.pdf
355/2009CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAEASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CAMPOS ALTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		355.pdf
356/2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO
PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		356.pdf
357/2009CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO
MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.		357.pdf
358/2009Cria o Serviço de Inspeção Municipal e torna
obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial,
em todo o território do Município de Campos Altos -
MG, e dá outras providências.		358.pdf
359/2009Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em
atraso, estabelecendo normas para sua cobrança
extrajudicial e dá outras providências.		359.pdf
360/2009DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE
SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS		360.pdf
361/2009CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO
DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		361.pdf
362/2009Altera dispositivos da Lei Municipal nº 129 de
21 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a
reestruturação da Autarquia Municipal
denominada Instituto de Previdência Municipal
de Campos Altos – IPMCA e dá outras
providências.		362.pdf
363/2009CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A LOJA MAÇÔNICA XIII
DE DEZEMBRO, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.		363.pdf
364/2009CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALTO
PALESTINA E CAMPOSALTINHO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		364.pdf
365/2009CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO
PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS
BAIRROS NOSSA SRA. APARECIDA E
SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		365.pdf
366/2009Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no Pronto
Atendimento e dá outras providências.		366.pdf
367/2009Dispõe sobre alterações de valores dos plantões no Pronto
Atendimento e dá outras providências.		367.pdf
368/2009Concede Título de Cidadania.368.pdf
369/2009“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA
ÚNICA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS		369.pdf
370/2009“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS
PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO
MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS PARA O
EXERCÍCIO DO ANO DE 2010 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS”.		370.pdf
371/2009Disciplina a autorização para transporte de
trabalhadores rurais do Município de Campos
Altos – MG e dá outras providências.		371.pdf
372/2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR
IMÓVEL À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS.		372.pdf
373/2009Altera dispositivo da Lei Municipal nº 345 de 23
de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
Concessão de Direito Real de uso de uma área
de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e
dá outras providências		373.pdf
374/2009Altera dispositivo da Lei Municipal nº 340 de 16
de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
Concessão de Direito Real de uso de uma área
de 2.160 (dois mil cento e sessenta metros
quadrados) e dá outras providências		374.pdf
375/2009Altera dispositivo da Lei Municipal nº 339 de 16
de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
Concessão de Direito Real de uso de uma área
de 1.800 (mil e oitocentos metros quadrados) e
dá outras providências.		375.pdf
376/2009CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO ROTARY CLUB
DE CAMPOS ALTOS, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS		376.pdf
377/2009Altera dispositivos da Lei Municipal nº 351 de
27 de fevereiro de 2009, que concede
subvenção social a Santa Casa de
Misericórdia e dá outras providências		377.pdf
378/2009Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em
atraso, estabelecendo normas para sua cobrança
extrajudicial e dá outras providências.		378.pdf
379/2009Concede título de cidadania.379.pdf
380/2009Concede título de cidadania.380.pdf
381/2009“Autoriza o Poder Executivo aprovar o
Residencial Rosária Fernandes”		381.pdf
382/2009Estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de
2010, e dá outras providências.		382.pdf
383/2009“ Estabelece o Plano Plurianual de Ação Governamental para o
quadriênio 2010/2013''		383.pdf
384/2009Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Campos Altos.384.pdf
385/2009AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		385.pdf