Leis | Descrição | Arquivos |
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001/2001 | Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. | arquivo.pdf |
002/2001 | Autoriza pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providências. | arquivo.pdf |
003/2001 | Autoriza a firmar convênios e dá outras providências. | arquivo.pdf |
004/2001 | Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. | arquivo.pdf |
005/2001 | Autoriza a firmar convênios e dá outras providências. | arquivo.pdf |
006/2001 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 09/2000 de 04 de maio de 2000 e dá outras providências. | arquivo.pdf |
007/2001 | Autoriza o Poder Executivo a indenizar e dá outras providências. | arquivo.pdf |
008/2001 | Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências. | arquivo.pdf |
009/2001 | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. | arquivo.pdf |
10/2001 | Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente. | arquivo.pdf |
11/2001 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial. | arquivo.pdf |
12/2001 | Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Campos Altos. Atendendo ao disposto no artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Campos Altos e dá outras providências. | arquivo.pdf |
13/2001 | Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Boa Esperança. | arquivo.pdf |
14/2001 | Cria cargos de provimento em comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | arquivo.pdf |
15/2001 | Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente. | arquivo.pdf |
16/2001 | Autoriza a firmar convênios e dá outras providências. | arquivo.pdf |
17/2001 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10/2000 de 18 de maio de 2000 e dá outras providências. | arquivo.pdf |
18/2001 | Cria Creche Municipal. | arquivo.pdf |
19/2001 | Cria Creche Municipal. | arquivo.pdf |
20/2001 | Cria Creche Municipal. | arquivo.pdf |
21/2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. - “Bolsa Escola”. | arquivo.pdf |
22/2001 | Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais. | arquivo.pdf |
23/2001 | Concede auxílio financeiro. | arquivo.pdf |
24/2001 | Altera dispositivo da Lei 13/97 e dão outras providencias. | arquivo.pdf |
25/2001 | Altera carga horária do Técnico Superior Saúde - Médico do quadro permanente da Prefeitura. | arquivo.pdf |
26/2001 | Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | arquivo.pdf |
29/2001 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. | arquivo.pdf |
30/2001 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro sob a forma de subvenção a entidade que menciona e dá outras providências. | arquivo.pdf |
31/2001 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a entidade que menciona e dá outras providências. | arquivo.pdf |
32/2001 | Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Patrimônio Municipal e da outras providências. | arquivo.pdf |
33/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÃO DE OBRA. | arquivo.pdf |
34/2001 | Concede Títulos de Cidadania | arquivo.pdf |
35/2001 | Concede Títulos de Cidadania A Câmara Municipal de Campos Altos/MG aprovou, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: | arquivo.pdf |
36/2001 | AUTORIZA A PREFEITURA DESTE MUNICIPIO A PARTICIPAR DE ASSOCIAÇÃO QUE SE MENCIONA. | arquivo.pdf |
37/2001 | Dispõe sobre abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | arquivo.pdf |
38/2001 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | arquivo.pdf |
39/2001 | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005”. | arquivo.pdf |
40/2001 | Dispõe sobre cargos do Quadro Municipal de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campos Altos. | arquivo.pdf |
41/2001 | Altera lei 03/91 de Março 1991 e dá outras previdências | arquivo.pdf |
42/2001 | Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 4º da lei 54/2000 e o artigo 1º da lei n.º 37/2001 | arquivo.pdf |
43/2001 | Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares. | arquivo.pdf |
44/2001 | Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Alberto Pinto da Silva, nesta cidade. | arquivo.pdf |
45/2001 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002”. | arquivo.pdf |
Início Leis em vigor 2001