| Leis | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|
| 434/2011 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio versando a concessão Auxilio Financeiro a Estudantes. | 434.pdf |
| 435/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 435.pdf |
| 436/2011 | Dispõe sobre a denominação de logradouro municipal. | 436.pdf |
| 437/2011 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências. | 437.pdf |
| 438/2011 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DA MELHOR IDADE VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 438.pdf |
| 439/2011 | Concede benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelecendo normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências. | 439.pdf |
| 440/2011 | CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A LOJA MAÇÔNICA XIII DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 440.pdf |
| 441/2011 | Autoriza a firmar convênios e dá outras providências. | 441.pdf |
| 442/2011 | CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 442.pdf |
| 443/2011 | CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS-AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 443.pdf |
| 444/2011 | Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. | 444.pdf |
| 445/2011 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO LAR RENASCER DE SÃO GOTARDO-MG, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 445.pdf |
| 446/2011 | Dispõe sobre desafetação de área institucional municipal e dá outras providências. | 446.pdf |
| 447/2011 | CONCEDE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 447.pdf |
| 448/2011 | Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Campos Altos. | 448.pdf |
| 449/2011 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Som do Céu. | 449.pdf |
| 450/2011 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público. | 450.pdf |
| 451/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O LOTEAMENTO CHÁCARA ROSÁRIO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 451.pdf |
| 452/2011 | Estabelece diretrizes para as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. | 452.pdf |
| 453/2011 | Dispõe sobre a alteração da remuneração dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Campos Altos. | 453.pdf |
| 454/2011 | Proíbe a instalação de viveiros de plantas no perímetro urbano do município de Campos Altos e dá outras providências. | 454.pdf |
| 455/2011 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dá providências correlatas. | 455.pdf |
| 456/2011 | Dá denominação a Bem Público e dá outras providências. | 456.pdf |
| 457/2011 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 430 de 20 de dezembro de 2010, que regulamenta a concessão de diárias de viagem e adiantamento para despesas no âmbito do Executivo Municipal e dá outras providências | 457.pdf |
| 458/2011 | Concede Título de Cidadania. | 458.pdf |
| 459/2011 | Dá denominação a Bem Público e dá outras providências. | 459.pdf |
| 460/2011 | Autoriza Poder Executivo a receber em forma de doação imóvel da União Federal, e dá outras providencias. | 460.pdf |
| 461/2011 | Concede Título de Cidadania. | 461.pdf |
| 462/2011 | Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais médicos, que prestam serviços ao Programa da Saúde da Família, e dá outras providências: | 462.pdf |
| 463/2011 | INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 463.pdf |
| 464/2011 | Concede revisão geral dos vencimentos, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta e autarquia do Município de Campos Altos e dá outras providências. | 464.pdf |
| 465/2011 | Dispõe sobre a criação de função pública gratificada. | 465.pdf |
| 466/2011 | Dispõe sobre a criação de cargo em comissão. | 466.pdf |
| 467/2011 | INSTITUI AS FORMAS DE REGISTRO DE BENS DE NATUREZA IMATERIAL OU INTANGÍVEL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL DE CAMPOS ALTOS | 467.pdf |
| 468/2011 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 431 de 21 de dezembro de 2010, que concede subvenção social a Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências. | 468.pdf |
| 469/2011 | Autoriza a firmar convênio e dá outras providências. | 469.pdf |
| 470/2011 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 470.pdf |
| 471/2011 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAEASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 471.pdf |
| 472/2011 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A VILA VICENTINA DE CAMPOS ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 472.pdf |
| 473/32011 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIRA SANTO ANTÔNIO DE CAMPOS ALTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 473.pdf |
| 474/2011 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DA MELHOR IDADE VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 474.pdf |
| 475/2011 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO LAR RENASCER DE SÃO GOTARDO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 475.pdf |
| 476/2011 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. | 476.pdf |
Início Leis em vigor 2011